TAP estuda forma de aplicar cortes salariais

Fonte oficial da transportadora confirmou hoje, quarta-feira, à Agência Lusa que os salários de Janeiro foram processados sem cortes, mas rejeitou que a TAP esteja a contrariar as orientações das Finanças e diz que tudo se deve à complexidade da sua folha de salários.

O Ministério das Finanças não esclareceu ainda sobre se a TAP foi ou não autorizada a adiar os cortes para Fevereiro ou posteriormente.

"Está absolutamente fora de causa que a TAP não cumpra as leis e as orientações do seu accionista. O problema é a complexidade e a diversidade dos instrumentos de regulamentação colectiva, com matérias remuneratórias muito diversas, quer fixas quer variáveis", disse o porta-voz da TAP.

"Isso obriga a um cuidado para que, no cumprimento das orientações, não haja incorreções", disse a mesma fonte, escusando-se a responder se a transportadora está a trabalhar com as Finanças numa fórmula "feita à medida" para os pilotos.

"Há que harmonizar quanto aos cortes que há a fazer por escalões remuneratórios e esse processo está a ser desenvolvido em diálogo com as nossas tutelas", afirmou.

O maior problema da TAP para cumprir a redução salarial são os seus pilotos, mais de 600 trabalhadores que ganham acima de 4.200 euros brutos ao mês, e para quem a transportadora estará a tentar encontrar uma solução para evitar novos confrontos com o sindicato. Os pilotos têm várias componentes no seu salário, fixas e variáveis, como por exemplo os subsídios de aterragem.

O porta-voz da TAP, aliás, rejeita a palavra "negociações" para descrever as reuniões que a equipa gestora da TAP, liderada por Fernando Pinto, tem mantido com a tutela.

"Não é negociações, estamos em diálogo para apurar a forma correcta de aplicação, para que não sejam cometidos erros nessa aplicação que motivem reclamações dos trabalhadores e dos sindicatos. Há que harmonizar para que não haja incorreções na aplicação dos princípios que são públicos", disse.

Numa resolução do Conselho de Ministros sobre os cortes salariais no Estado, o Governo reiterou que as adaptações autorizadas a estas empresas "não podem gerar qualquer excepção à redução remuneratória", devendo "todas as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades públicas empresariais reduzir efectivamente em 5% os custos globais com as remunerações totais ilíquidas".

No entanto, a resolução identifica três princípios que terão de ser respeitados: não há cortes para quem ganhe abaixo dos 1500 euros mensais brutos, todos os trabalhadores que ganhem mais de 1500 euros mensais brutos têm de sofrer um corte e tem de haver progressividade da redução remuneratória. Ou seja quem ganha mais tem sempre uma redução maior do que os ganham menos.